Termos de Serviço

Última atualização: 09/10/2026

1. O que é a plataforma

A Lospay fornece tecnologia de checkout, processamento via gateways integradas, área de membros, gestão de alunos, afiliados e ferramentas de marketing (order bump, upsell, cupons, pixels). Não somos vendedores dos produtos anunciados: cada produto pertence e é de responsabilidade do infoprodutor (vendedor) indicado no checkout.

2. Contas de vendedores

• Você deve informar dados verdadeiros (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ) e mantê-los atualizados;
• A conta é pessoal e intransferível; proteja sua senha e ative a verificação em 2 etapas;
• O teste gratuito é limitado (inclusive por CPF/CNPJ) para evitar abusos e pode ser alterado ou encerrado a qualquer tempo;
• Podemos suspender contas com fraude, chargeback abusivo, conteúdo ilícito ou violação destes termos.

3. Planos e pagamentos da assinatura

• Planos pagos são cobrados de forma recorrente ou conforme contratado, via Pix, cartão ou boleto;
• A falta de pagamento pode pausar recursos (modo leitura) até a regularização;
• Valores, limites e recursos de cada plano estão na página de planos e prevalecem sobre qualquer oferta verbal.

4. Vendas, repasse e taxas

• O dinheiro das vendas cai direto na conta do vendedor, nas suas próprias credenciais dos gateways — não intermediamos valores;
• Taxas de Pix/cartão/boleto são as de cada gateway e podem mudar sem aviso prévio por parte delas;
• É dever do vendedor emitir nota fiscal e cumprir obrigações tributárias das suas vendas.

5. Compradores: entrega e reembolso

• O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento, na área de membros ou conforme instrução do vendedor;
• Para produtos digitais, aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC), salvo exceções legais;
• Reembolsos e garantias estendidas são definidos pelo vendedor; a plataforma apoia tecnicamente estornos via gateway quando possível;
• Dúvidas sobre conteúdo, acesso ou suporte do produto devem ser tratadas direto com o vendedor (nome exibido no checkout).

6. Conteúdo proibido

É vedado vender ou hospedar: conteúdo ilegal, pirataria, golpes/promessas falsas de ganho, pornografia infantil, incentivo à violência, spam, malware ou qualquer material que viole direitos de terceiros. Violações geram remoção imediata e podem ser comunicadas às autoridades.

7. Afiliados e coprodução

Comissões e divisões configuradas no painel são de responsabilidade dos envolvidos; a plataforma apenas registra e exibe os valores para conferência.

8. Disponibilidade e limitações

Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta (manutenções, falhas de terceiros como gateways). Nossa responsabilidade limita-se, ao máximo permitido em lei, ao valor pago pelo assinante nos 3 meses anteriores ao evento.

9. Privacidade

O tratamento de dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos; o uso contínuo após a publicação equivale à aceitação. Fale conosco pelos canais oficiais da plataforma (área logada).